Regulamentação da Podologia PL 6042-2005


Postado em: 12/10/2014 - por Admin


Regulamentação da Podologia PL 6042-2005

01/09/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Aprovado o Parecer.
04/09/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 08/09/2015

 No dia 01/09/2015 a CCJC aprovou o parecer sendo favorável á regulamentação e ainda precisará passar por mais 5 sessões caso em todas for aprovado caberá a sansão do presidente que a partir desta assinatura estaremos regulamentados.O texto precisará de algumas alterações* em alguns pontos para que possa ser aprovado em todas as sessões,estaremos participando deste processo.

* O parágrafo em que diz : Que em 10 anos a partir da aprovação da lei deverá haver APENAS formação em nível superior.

* O parágrafo em que diz : Fica assegurado o direito de atuação dos pedicuros enfermeiro e técnicos em podologia que estão a mais de 5 anos desde que cadastrados na vigilãncia sanitária.

 

Acompanhe o andamento do PL,basta acessar o link abaixo.

Inscreva-se e receba as atualizações na câmara sobre o projeto.

 

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=725110&filename=Tramitacao-PRL+3+CTASP+%3D%3E+PL+6042/2005

 

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=303153

http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/123525  

Senado Federal lei PL 151/2015




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